Importância da avaliação ambiental preliminar

A complexidade do processo da remediação ambiental de uma área contaminada demanda um estudo minucioso, que contempla diversas etapas. Com a finalidade de descobrir as causas e consequências da contaminação, esse relatório também propõe tecnologias e metodologias a serem aplicadas para recuperar o local. Desse modo, a importância da avaliação ambiental preliminar, primeira fase determinada pela resolução do CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, é justamente fornecer um diagnóstico inicial, que subsidiará as ações posteriores. Esse diagnóstico é feito a partir do conhecimento histórico, informações e inspeção da área. Com isso, é possível identificar e caracterizar o local, determinando potenciais fontes de contaminação (passivos ambientais). Esses indícios podem estar associados às atividades desenvolvidas naquele lugar, bem como ao manuseio de insumos, matérias primas e/ou resíduos nessa região. Um exemplo de avaliação preliminar ocorreu em uma área industrial de 100 mil m², no estado de São Paulo. Os objetivos eram identificar e localizar as possíveis fontes pretéritas e atuais dos contaminantes organoclorados presentes na água subterrânea do local. Para essa atividade, a EBP Brasil se baseou nas orientações DD 038 da Cetesb e na ABNT NBR 15.515-1 - Passivo Ambiental Avaliação Preliminar.  

Levantamento de dados

Com o propósito de alcançar os objetivos estabelecidos, foi necessário realizar um amplo levantamento de dados em toda a área da unidade. Dessa maneira, foram feitas visita técnica para a coleta de dados em campo; entrevistas com antigos funcionários de diversos setores da área industrial; vistas a processos no órgão ambiental; observação de fotografias aéreas temporais; obtenção de dados junto a órgãos oficiais, como por exemplo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Embrapa, além do levantamento de plantas históricas do local. Como resultado, houve a descrição detalhada de características de uso antigo e atual da área. Ou seja, incluiu informações sobre usos pregressos, mudanças de processos, produtos, matérias primas e insumos, layout de equipamentos, formas de armazenamento de materiais, gerenciamento de resíduos sólidos, tubulações e tanques subterrâneos, entre outros. Além disso, a empresa considerou um raio de 500 metros a partir dos limites do site para o levantamento de outros dados. Entre os quais estão: existência de áreas contaminadas, uso de água subterrânea e bens a proteger. Essas novas informações subsidiaram a localização em planta das áreas fonte, de potenciais fontes de contaminação pretéritas e atuais. Ademais, também relatou-se as substâncias químicas de interesse referentes a cada uma delas, relacionando dados obtidos em estudos anteriores. A partir da Avaliação Preliminar foi possível elaborar um modelo conceitual inicial para a área, elencando as fontes potenciais a eventuais receptores e orientando sobre as ações subsequentes de investigação ambiental necessárias. Esse case demonstra a importância da avaliação ambiental preliminar no gerenciamento e remediação de áreas contaminadas. Referência: EBP Brasil

Data publicação: 23 de abril de 2020

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