Plano para resíduos sólidos em consulta pública

Desde 30 de julho, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) está em consulta pública no site do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de colher sugestões e comentários para sua finalização. A data final para consulta é 30 de setembro. De acordo com informações da Agência Brasil, o Planares com nove capítulos, que detalham a situação de tratamento dos resíduos sólidos no país. O plano prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos, com o objetivo de aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais. Além disso, pretende reduzir desperdícios, favorecer o reaproveitamento energético, extinguir lixões, universalizar a deposição ambientalmente adequada de resíduos em aterros sanitários, formalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores. Em uma reunião, que contou com a participação de Yuri Schmitke, presidente da ABREN e curador do Núcleo Temático Waste-to-Energy da BW 2020, o Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz França, destacou a absoluta necessidade de definir metas para implementação do plano, não só no horizonte de 20 anos, mas também para a aplicação no curto prazo. Ele acentuou a importância de os municípios implementarem uma gestão remunerada de resíduos até 2040, em sintonia com a meta estabelecida no Marco do Saneamento. Para tanto, as metas apresentadas estabelecem que 68% dos municípios devem alcançar equilíbrio financeiro para fazer frente à gestão de resíduos em seus territórios. Sobre a redução de rejeitos, França pontuou a proporção de 42% projetados para transformá-los em resíduos com aplicação econômica. O Planares prevê, em um horizonte de 20 anos, a maximização da recuperação energética dos materiais com aproveitamento energético dos resíduos. Como exemplo, ressaltou que apenas 127.498 toneladas de resíduos foram economicamente valorizadas em unidades de compostagem no ano de 2019.

Avanço da área de recuperação energética

Durante a reunião, Yuri Schmitke destacou que o potencial de investimentos de R$ 60 bilhões para atender as regiões metropolitanas com usinas waste-to-energy mass burning. Ele sugeriu que se deva trabalhar com modelagens financeiras, buscando identificar soluções segundo cada região do Brasil, mediante a Análise de Impacto regulatório. Nesse sentido, dois exemplos são questão da taxa de tratamento com um fundo garantidor e a possibilidade de implementação de um modelo tarifário que se insira na conta de água, diluindo os custos por meio de contratos de longo prazo (concessão patrocinada – PPP). Schmitke também destacou ser igualmente necessária a observação e inserção do panorama mundial na confecção do plano. Mencionou a criação de Grupo de Trabalho para estudar mecanismos de contratação de energia de recuperação energética no âmbito do Ministério de Minas e Energia. Por fim, acentuou que a ABREN conta com corpo técnico e acadêmico aptos à análise das possibilidades de tornar robusta a recuperação energética no país. Ele colocou a entidade à disposição para somar aos esforços de todos neste desafio. Referências: ABREN participa de webinar para discutir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) / Agência Brasil - MMA abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos Foto: MMA