Simplificar normas é bom para o meio ambiente?

Nos últimos dias, a frase dita pelo Ministro do Meio Ambiente sobre "ir passando a boiada" na reunião interministerial no final de abril resultou em reações por todos os lados. De acordo com ele, a expressão foi dita para tentar desburocratizar as leis. Mas será que simplificar normas é bom para o meio ambiente? Enquanto entidades e organizações que atuam em defesa do meio ambiente repudiaram a declaração do ministro, entidades empresariais condenaram a "agenda burocrática que utiliza a bandeira ambiental como instrumento para o travamento ideológico e irrazoável de atividades econômicas cumpridoras das leis e essenciais ao desenvolvimento econômico do país". Em seu discurso, o ministro disse: "precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. E, acrescentou “o Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”. Em uma rede social, posteriormente, ele justificou sua declaração: "sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil".

Desregulamentação

Sem dúvida, o que a gente espera da principal autoridade do país é a defesa do meio ambiente. Não se espera um ataque ao segmento que deveria proteger. Seu discurso com possibilidade de interpretação difusa, certamente, pode influenciar outros agentes municipais e estaduais a seguirem o viés negativo de sua alegação. Afinal, a expressão “passar a boiada” pode ser interpretada como abrir a porteira. Ou seja, reduzir o conjunto regulatório relativo ao órgão ambiental e à agricultura, recorrentemente objetos de arroubos e reduções. Conforme sua defesa, o Ministro disse que foi mal interpretado, uma vez que seu objetivo é simplificar, agilizar e promover a desburocratização. Entretanto, faço novamente o questionamento: simplificar normas é bom para o meio ambiente? A desregulamentação, palavra que está na moda, na prática, não tem apresentado resultados muito positivos. Quando se discute meio ambiente há diversas formas de enxergar valor na preservação. O que estão fazendo agora pode significar o sacrifício do futuro com a certeza de que haverá desenvolvimento sustentável. Infelizmente, a mensagem que pode ter se instalado é que todo o arcabouço legal criado para preservar o meio ambiente é burocracia, portanto, desnecessário. E, há um grande risco para a sustentabilidade ambiental, se estados e municípios, independente de ideologia ou condição, adotarem esse princípio da desregulamentação. Por Levi Torres, coordenador da Abrecon – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição